21min atrás
Governador Eduardo Riedel quer levar ICMS de 17% para 21% em MS
Grande FM
O governo de Mato Grosso do Sul discute aumentar a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos atuais 17% para até 21%. É a chamada alíquota modal, aplicada às operações que não têm tributação específica.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, do PP, disse que a negociação busca um índice entre 19% e 19,5%. Ele considera essa faixa próxima da média nacional. Se ficar em 19,5%, a alta será de 2,5 pontos percentuais. Segundo Gerson, os 21% chegaram a ser discutidos, mas ele acha muito difícil chegar a essa taxa. O assunto ainda não está fechado.
O governo quer aproximar o imposto do que cobram outros estados e proteger a arrecadação durante a reforma tributária. Para Gerson, uma taxa bem abaixo da maioria pode enfraquecer as finanças do Estado nos próximos anos.
As conversas também incluem uma contribuição maior das empresas que recebem incentivos fiscais, como as do programa Pró-Desenvolve, com redução gradual dos benefícios. Não há percentual nem prazo definidos.
O governador Eduardo Riedel chamou Gerson e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado para uma reunião sobre as propostas. Ainda não há data para o envio do projeto nem para o aumento começar a valer.
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