França proíbe redes sociais para menores de 15 anos

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A França aprovou uma lei inédita na União Europeia que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida busca reduzir os riscos ligados ao uso intenso das plataformas digitais, como ansiedade, depressão e cyberbullying entre jovens.

O presidente Emmanuel Macron defendeu a iniciativa como forma de proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças e adolescentes. A expectativa é que as regras entrem em vigor antes do próximo ano letivo, embora ainda dependam de etapas legais e análise constitucional.

Pelas novas normas, menores de 15 anos não poderão criar contas em redes sociais, e as plataformas terão de remover perfis já existentes dessa faixa etária. Para isso, empresas de tecnologia deverão implementar sistemas de verificação de idade mais rigorosos.

A lei não cita serviços específicos, mas abrange plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat e Facebook. Serviços voltados para educação e pesquisa ficam fora da restrição.

Apesar do apoio de pais e entidades de proteção à infância, organizações ligadas aos direitos digitais levantam críticas sobre privacidade e liberdade de expressão. Ainda assim, a França assume protagonismo no debate europeu sobre como equilibrar o acesso às tecnologias com a proteção dos menores.