Farmácia Popular é o programa mais atingido por corte de gastos do governo Lula

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O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para as pessoas de menor renda, foi a ação mais impactada pelo bloqueio de recursos decretado pelo governo do presidente Lula, com um corte de R$ 1,7 bilhão no Orçamento da União. O governo implementou um corte de gastos de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais deste ano. 

Os ministérios foram responsáveis por determinar quais áreas seriam afetadas. Não há garantias de que os recursos sejam liberados novamente. 

O desbloqueio só ocorrerá se as contas públicas voltarem ao equilíbrio, o que não é o cenário atual. O Executivo solicitou ao Congresso autorização para cancelar definitivamente os recursos bloqueados.

Até esta quinta-feira ( 8 ), os ministérios e autarquias do governo haviam implementado um bloqueio de R$ 13 bilhões, somando os cortes necessários para cumprir o novo arcabouço fiscal e as metas de resultado primário. 

Na prática, essas duas medidas impedem que esses valores sejam utilizados. O prazo para que os ministérios detalhassem os cortes já terminou, mas a Secretaria de Orçamento Federal pode efetivar o bloqueio até a próxima terça-feira (13).

O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2024, sendo R$ 4,8 bilhões destinados ao sistema de gratuidade, que cobre 100% do valor dos medicamentos. O restante é destinado ao sistema de co-pagamento, em que o governo arca com parte do custo dos remédios para os beneficiários. O bloqueio afetou 36% dos recursos do programa de gratuidade.