Famasul busca acordo para evitar conflitos entre indígenas e fazendeiros no marco temporal

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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) está promovendo uma iniciativa para evitar a escalada de conflitos entre indígenas e fazendeiros enquanto o debate em torno do marco temporal não chega a uma conclusão.

Essas negociações estão em andamento desde a semana passada, após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional. Conforme essa medida, os povos indígenas teriam direito a reivindicar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, que completa 35 anos nesta semana.

O projeto de lei agora está nas mãos do presidente Lula, que pode optar por sancionar, vetar parcialmente ou integralmente o texto nos próximos dias. A aprovação da medida pelo Legislativo ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer que a fixação de um marco temporal é inconstitucional.

Enquanto essa questão envolvendo os poderes executivo e legislativo não é resolvida, algumas comunidades indígenas estão considerando ações para reaver seus territórios tradicionais, que atualmente são ocupados por proprietários que aguardam uma decisão sobre as demarcações e uma possível compensação pelas terras e melhorias nelas feitas.

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, informou que já iniciou conversações com o Ministério dos Povos Indígenas. Ele afirmou: "Entrei em contato com Eloy Terena e estamos explorando possíveis acordos informais com grupos indígenas até que tudo seja devidamente resolvido. Nosso objetivo é manter a paz no campo".

Em Mato Grosso do Sul, a definição sobre o marco temporal pode afetar 903 proprietários de terras em áreas demarcadas, além de outros 154 casos que estão atualmente em disputa judicial na tentativa de ampliar territórios já demarcados.