Entidades lançam nesta quarta-feira ( 6 ) movimento contra taxa de rede na internet

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Nesta quarta-feira ( 6 ), diversas associações e empresas de setores como tecnologia, comunicação e entretenimento lançaram a "Aliança pela Internet Aberta", um movimento que se opõe à possível implementação de uma taxa de rede destinada a subsidiar parte dos custos da infraestrutura da internet.

A proposta dessa taxa é advogada por algumas operadoras de telecomunicações e teria como objetivo transferir os custos para provedores de conteúdo e aplicações. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está avaliando a ideia e planeja uma nova consulta pública sobre o assunto.

Segundo a Aliança, a sugestão de uma taxa adicional para o uso da rede "carece de fundamentação e tem o potencial de impactar negativamente todo o ecossistema digital, além de colocar em perigo a internet aberta no Brasil".

O movimento contrário à taxação destaca um dos riscos, que é a possibilidade das operadoras de telecomunicações cobrarem uma remuneração adicional por qualquer serviço que gere tráfego de dados na internet.

Para exemplificar os setores que poderiam ser afetados pela taxação, a Aliança menciona:

Computação em nuvem;

Serviço de streaming;

Educação a distância;

Saúde digital e telemedicina; e

Inteligência artificial.

O movimento justifica que, em um cenário assim, toda a economia digital, especialmente os consumidores, sofreria com os efeitos de uma internet segmentada em classes, mais dispendiosa e de qualidade inferior. Isso ocorreria porque os recursos destinados à inovação para os brasileiros seriam desviados para o pagamento da taxa.