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18/08/2023 17h00min - Geral
7 meses atrás

Empresas de internet podem precisar pagar direitos autorais a artistas

Proposta analisada no Congresso Nacional prevê remuneração a artistas por uso de suas obras em plataformas digitais

Foto Montagem: Canva/Grande FM ► 
Fonte: Fonte Grande FM



Um projeto de lei está sendo discutido no Congresso Nacional para atualizar a lei de direitos autorais. Uma das propostas é que artistas sejam remunerados por obras veiculadas em redes sociais e plataformas de streaming. 

A proposta se aplica apenas a plataformas com mais de 2 milhões de usuários, e o detentor dos direitos autorais poderá notificar provedores de internet para exigir o pagamento ou a remoção do conteúdo. 

Uma das principais demandas dos artistas é de que a proposta também contemple obras já realizadas ou que ainda são comercialmente exploradas em plataformas digitais. Esse ponto fez com que o projeto, que deveria ter sido votado na semana passada, fosse adiado — não há uma nova previsão para quando isso deve ocorrer.

Empresas de internet são contra o projeto, alegando insegurança jurídica e inconsistências na estrutura dos direitos autorais no país.



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Grande FM
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