Em derrota para o governo, Câmara acelera votação para derrubar decreto do IOF

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um pedido de urgência para um projeto que visa suspender os efeitos do decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser levada diretamente ao plenário, sem necessidade de passar previamente pelas comissões temáticas da Casa. No entanto, ainda não há data definida para a análise do conteúdo do projeto. A urgência foi aprovada com 346 votos favoráveis e 97 contrários.

O pedido foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, e recebeu apoio de parlamentares de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD — todos com ministérios no governo federal.

Embora o argumento oficial seja a falta de apoio no Congresso para o aumento de impostos, muitos deputados estão insatisfeitos com a lentidão no pagamento das emendas parlamentares e desejam enviar um recado ao Executivo.

De acordo com um deputado da oposição, a aprovação da urgência tem o objetivo de pressionar o governo, dificultando sua atuação enquanto se tenta negociar um acordo sobre as emendas e o pacote de medidas que pretende substituir o reajuste do IOF.

A votação ocorreu mesmo após uma reunião entre ministros do governo Lula, líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nos bastidores, o entendimento é de que a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino — que solicitou esclarecimentos sobre o destino das verbas de parte das emendas parlamentares — foi o fator que desencadeou uma reação mais firme.

O ministro estipulou um prazo de 10 dias para que o Congresso explique a existência de um orçamento “paralelo” de R$ 8,5 bilhões vinculado ao Palácio do Planalto.