Dourados discute projeto para valorizar grafite e punir pichação

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A Câmara Municipal de Dourados recebeu um projeto de lei que promete mexer com a cena urbana da cidade. A proposta quer criar uma política específica para incentivar o grafite como arte e, ao mesmo tempo, endurecer as regras contra a pichação, que passaria a ser considerada infração administrativa com multas pesadas.

O texto deixa claro a diferença entre as duas práticas: grafite é arte feita com autorização, voltada para cultura e revitalização; já a pichação é tratada como vandalismo, por ser realizada sem consentimento e causar danos ao patrimônio público ou privado.

Para quem quiser grafitar em espaços públicos, será necessário pedir autorização à prefeitura. O processo deve ser simples, mas precisa atender critérios como identificação do artista, descrição da obra e análise de segurança e preservação do local.

Já para os pichadores, o bolso vai pesar. As multas variam de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em casos de reincidência ou quando o alvo for monumentos tombados. O valor será calculado conforme o dano causado e a dificuldade de restauração.

O projeto também abre espaço para que o infrator evite a multa se assinar um Termo de Compromisso de Reparação, assumindo a responsabilidade de restaurar o bem atingido ou participar de ações educativas. Essa alternativa só vale para quem não repetir a infração.

Além das punições, a proposta prevê ações de incentivo ao grafite, como oficinas, cursos, mutirões culturais e projetos em escolas e praças. Também está prevista a criação de parcerias para doação de materiais e execução de murais em áreas públicas.

De autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), o projeto ainda precisa passar pela análise da procuradoria jurídica e depois seguir para votação em plenário. Se aprovado, pode transformar a forma como Dourados lida com a arte urbana e com os atos de vandalismo.