Deputado cobra investigação sobre tremores causados por mineradora em Bonito - MS

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Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira ( 3 ) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou providências das autoridades sobre os tremores de terra que vêm sendo registrados em Bonito e que, segundo moradores estariam sendo causados pelas explosões promovidas por atividades de mineração na região.

Em sua fala no plenário, o deputado apresentou uma indicação à Mesa Diretora solicitando o envio de expediente à 2ª Promotoria de Justiça de Bonito. O pedido é para que o Ministério Público abra procedimento formal para apurar a regularidade das explosões e do desmatamento provocados pela mineradora Calluz, que atua na extração de calcário no município.

Kemp destacou que os moradores têm relatado tremores constantes, com intensidade de até 1.7 na escala Richter. O dado foi confirmado pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitorou a atividade sísmica na região. Os abalos têm sido sentidos em diversos pontos da cidade, incluindo áreas centrais, bairros periféricos e até zonas rurais.

“O que temos visto em Bonito é uma intensificação preocupante desses tremores. A população está alarmada, e há relatos de explosões que fizeram objetos caírem dentro de casas e provocaram a evacuação de crianças em escolas. Não é possível que isso continue sem uma investigação rigorosa”, declarou o deputado.

A principal empresa apontada como causadora dos tremores é a mineradora Calluz, instalada nas proximidades da MS-345, rodovia inaugurada recentemente para ligar Bonito a Campo Grande. Segundo relatos de moradores e ambientalistas, a empresa iniciou as atividades sem apresentar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), documentos exigidos pela legislação ambiental para empreendimentos de alto impacto.

A justificativa da empresa, conforme relatado por Kemp, é que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) enquadrou a atividade como de médio impacto, permitindo a substituição do EIA/RIMA por um PCA (Plano de Controle Ambiental), documento mais simplificado. No entanto, o parlamentar afirma que essa classificação vai contra a legislação federal, que considera de alto impacto qualquer atividade mineradora com uso de explosivos próxima a áreas de preservação permanente ou a unidades de conservação ambiental.

“A atuação de mineradoras nessas áreas só é permitida com autorização específica do órgão ambiental e mediante apresentação de estudos de impacto ambiental. Em muitos casos, a atividade sequer é permitida. A exceção ocorre apenas quando há previsão no plano de manejo da unidade de conservação, o que também precisa ser analisado e comprovado”, pontuou Kemp.

A região afetada pelas explosões está próxima ao Parque Nacional da Serra da Bodoquena, um dos principais patrimônios naturais do estado e área de grande importância ecológica. Bonito é internacionalmente reconhecida como polo do ecoturismo, e a preservação de seu meio ambiente é fundamental para a economia local e para a proteção da biodiversidade.

Em junho, um tremor ocorrido em Bonito chegou a ser registrado como evento sísmico pelo Centro de Sismologia da USP, mas foi posteriormente retirado da lista ao ser identificado como abalo induzido por atividade humana. A doutora em Geociências Edna Maria Facincani, professora da UFMS, analisou as ondas sísmicas captadas em Corumbá e confirmou que a origem foi uma explosão da mineração.

Segundo Edna, os chamados “sismos induzidos” são comuns em Mato Grosso do Sul e resultam de desmontes de rochas, especialmente em áreas de mineração. Um estudo orientado por ela em 2016 já havia identificado 228 eventos sísmicos no estado, sendo mais de 120 relacionados à atividade humana, entre desmontes e explosões controladas.

A Calluz afirma estar operando conforme as normas da NBR 9653/2018 e diz que a intensidade da vibração registrada (1.7 na escala Richter) estaria abaixo do limite de percepção humana, o que confronta os relatos da população. A empresa afirma ainda ter encaminhado relatórios às autoridades municipais e se diz disposta a apresentar os documentos que comprovem sua regularidade.

Diante da gravidade e reincidência da situação, Pedro Kemp reiterou o pedido ao Imasul e ao Ministério Público para que abram investigação formal. Ele argumenta que, além dos riscos ambientais, os abalos estão afetando a tranquilidade da população e ameaçando a atividade turística da região, principal fonte de renda do município.

“Não podemos permitir que o crescimento desordenado da mineração comprometa as áreas de preservação permanente e o patrimônio natural de Bonito. Precisamos garantir a sustentabilidade da região e proteger a biodiversidade, as nascentes, as cavernas e tudo aquilo que faz de Bonito um dos lugares mais belos do Brasil”, finalizou o deputado.

A indicação parlamentar foi formalizada sob número oficial e encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, que deverá analisar os elementos e decidir sobre a abertura de procedimento investigativo.