Decisão do TCU indica nova licitação da Malha Oeste que liga MS a SP

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A ferrovia Malha Oeste, que corta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, deve finalmente ser reativada. No entanto, em vez de renovar a atual concessão por mais 30 anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o mais adequado é abrir uma nova licitação. 

A decisão foi tomada na quinta-feira passada (15) pelo ministro relator Aroldo Cedraz, que rejeitou a proposta de prorrogação do contrato da atual concessionária, a empresa Rumo Logística. 

Segundo o relator, a companhia não cumpriu os indicadores de desempenho nem as obrigações de manutenção das vias estabelecidos no contrato em vigor, o que justificaria a necessidade de um novo processo licitatório.

Cedraz destacou ainda que a proposta de prorrogar o contrato de forma consensual manteria a mesma empresa operando a ferrovia por mais três décadas, apesar de não atender aos critérios exigidos para a extensão do acordo, limitando a oportunidade de participação de outras empresas interessadas na exploração da linha férrea.

A prorrogação do contrato evitaria o encerramento previsto para março de 2027 e a necessidade de relicitação do trecho de 1.973 quilômetros que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), incluindo ainda um ramal de Campo Grande a Ponta Porã.