Debate sobre o Marco Temporal mobiliza oposição e gera polêmica no Senado e no STF

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Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Projeto de Lei, conhecido como Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A retomada do processo despertou a atenção de senadores da oposição ontem. 

Durante uma sessão no plenário, os parlamentares pressionaram pela aprovação do marco no Senado e pela suspensão da análise do tema pela Corte. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) solicitou que o projeto do Marco Temporal, que foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, seja encaminhado diretamente para o plenário, em regime de urgência, sem passar por nenhuma comissão. 

Concordando com essa posição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que o STF adie a discussão até que o Congresso inclua a análise do tema. Ele ressaltou que apoia o pedido do senador Ciro Nogueira, acreditando que a aprovação do marco é benéfica tanto para o Brasil quanto para os povos indígenas, e que é injusto condenar o Congresso à omissão. 

Por outro lado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da bancada ambientalista, fez um apelo para que o Senado não aprove a urgência do Marco Temporal. 

Nesta quarta-feira, o STF retomará o julgamento que foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.