Custo Brasil: Governo busca onde está o problema

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou que irá abrir consulta pública para identificar e combater ineficiências regulatórias que geram custos excessivos para as empresas e comprometem o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Isso irá servir para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.

A economia brasileira apresenta graves ineficiências regulatórias, que acarretam um custo de produção e negócios muito acima do observado em economias concorrentes”, afirma a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, responsável pela iniciativa. “Convocamos a sociedade a participar ativamente da consulta pública, com sugestões para melhorias regulatórias que possam contribuir para o crescimento da produtividade da economia brasileira”, chama a secretária.

A consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros. O MDIC espera a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, do setor produtivo e de todos os órgãos e entidades das três esferas de governo. As contribuições devem ser enviadas até o dia 18 de maio deste ano. As informações foram divulgadas pela própria assessoria de imprensa do ministério.

Fonte: Agrolink