4 semanas atrás
Contran aprova novas regras para pedágio eletrônico em rodovias do país
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas diretrizes para a implantação de pedágios eletrônicos nas rodovias brasileiras. As novas normas substituem as regras vigentes, implementadas em 2022 para esse tipo de cobrança.
A nova resolução entrará em vigor assim que for publicada no "Diário Oficial da União" e visa padronizar e orientar o funcionamento desse sistema de cobrança no país.
O pedágio eletrônico, anteriormente conhecido como "free flow" ("fluxo livre"), permite que os motoristas atravessem os postos de cobrança sem precisar parar ou reduzir a velocidade. Além disso, o sistema permite o pagamento da tarifa de acordo com a distância realmente percorrida na rodovia.
Entre as principais mudanças trazidas pelo novo texto estão:
Ampliação do prazo para pagamento do pedágio sem a aplicação de multas ao motorista;
Criação de placas e símbolos específicos para identificar o sistema de cobrança eletrônica em nível nacional;
Centralização das informações em uma plataforma nacional, facilitando tanto a cobrança quanto a notificação ao motorista.
As novas diretrizes foram propostas pelo Ministério dos Transportes, após uma avaliação do desempenho da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, que liga Ubatuba (SP) à cidade do Rio de Janeiro.
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