Cobrança do IPTU gera impasse em Campo Grande (MS) e leva Câmara a discutir suspensão de valores

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A cobrança do IPTU em Campo Grande abriu um amplo debate entre vereadores, Executivo municipal e representantes da sociedade civil. Diante das reclamações de contribuintes sobre valores considerados elevados, a Câmara Municipal interrompeu o recesso parlamentar e realizou uma reunião de urgência para tratar do tema.

No encontro, os parlamentares deixaram claro que a principal preocupação é a possibilidade de cobranças acima do índice oficial de inflação. A defesa é para que qualquer correção no imposto fique limitada ao IPCA de 5,32%, além da análise da legalidade de outros componentes que influenciaram o valor final dos boletos entregues à população.

Dados apresentados durante a reunião apontam que, embora o reajuste inflacionário esteja previsto em lei, muitos contribuintes relataram aumentos expressivos, em alguns casos superiores a 200%. Segundo os vereadores, esses percentuais teriam relação com reavaliação de imóveis e com a inclusão da taxa do lixo, o que gerou surpresa e insatisfação entre moradores e comerciantes.

Para aprofundar o assunto, foi instalada uma comissão especial na Câmara, responsável por conduzir a análise técnica e jurídica das cobranças. O grupo vai trabalhar em conjunto com a procuradoria da Casa e não descarta medidas como a suspensão temporária de valores considerados excessivos ou até a convocação de sessões extraordinárias.

Além dos valores, outro ponto criticado foi a falta de transparência e comunicação prévia com a população. Vereadores e representantes do setor produtivo destacaram que muitos contribuintes não receberam informações claras sobre os critérios adotados, o que foi agravado pela instabilidade no site da Prefeitura, que dificultou o acesso aos boletos.

Representando o Executivo, a Prefeitura afirmou que não houve aumento irregular do IPTU e que os valores refletem a soma de fatores previstos na legislação, como infraestrutura urbana e a taxa do lixo, que pode gerar aumento ou redução conforme o caso. O Executivo também ressaltou que a correção inflacionária foi o único reajuste aplicado diretamente ao imposto.

Entidades comerciais e advogados independentes defenderam o diálogo antes de qualquer judicialização. Segundo os representantes, o objetivo é encontrar uma solução equilibrada que considere o impacto econômico, especialmente em bairros periféricos e no comércio, evitando prejuízos à população e ao desenvolvimento da cidade.