Câmara de Dourados aprova crédito para investimento na cultura

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Durante a 28ª sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, a Câmara de Dourados aprovou a solicitação do executivo municipal de ajuste orçamentário e criação de crédito especial no orçamento anual de 2023, no valor de R$ 1.850.775,13. 

Os recursos provêm do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo, e serão destinados ao setor cultural do município. O Projeto de Lei 149/2023 foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência e em única votação.

Também de autoria do executivo, o plenário aprovou, de forma unânime e em regime de urgência, o Projeto de Lei 152/2023, que autoriza o repasse de R$ 800 mil para a Fundação de Serviços da Saúde de Dourados (Funsaud). 

Ao todo, foram aprovados 23 projetos que constavam na pauta da 28ª sessão ordinária, incluindo um projeto de lei em segunda discussão e votação, seis projetos de lei complementar em primeira discussão e 16 projetos de decreto legislativo. Do total de matérias, cinco projetos são de iniciativa do executivo municipal, dos quais três passarão por uma segunda votação.