Câmara aprova projeto para facilitar abertura e funcionamento de empresas em Dourados

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Empreendedores de Dourados poderão encontrar um caminho mais rápido para abrir e manter seus negócios. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que cria medidas para simplificar processos e reduzir a burocracia no ambiente empresarial da cidade.

A proposta beneficia principalmente empresas enquadradas como de baixo risco. Nesses casos, algumas atividades poderão iniciar as operações sem a necessidade de licenças prévias, desde que atendam às regras previstas na legislação. A fiscalização acontecerá posteriormente.

Outra mudança prevista é a ampliação dos serviços digitais. Protocolos, entrega de documentos e acompanhamento de solicitações poderão ser feitos pela internet, tornando o atendimento mais ágil e diminuindo a necessidade de deslocamentos até órgãos públicos.

O texto também estabelece prazos para que a administração municipal responda aos pedidos dos empresários. Em determinadas situações, se não houver manifestação dentro do período previsto, a autorização poderá ser considerada automaticamente concedida, respeitando as exceções legais.

A Sala do Empreendedor continuará funcionando como referência para orientar microempreendedores, pequenas empresas e demais pessoas jurídicas, oferecendo suporte em processos de abertura, alteração e regularização dos negócios.

Com a iniciativa, a Prefeitura pretende modernizar a relação com o setor produtivo, integrar os serviços municipais à Redesim e facilitar o ambiente de negócios, incentivando novos investimentos e a geração de emprego e renda em Dourados.