Brasil aumenta investimento público em educação

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Em 2022, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos em educação pública dos últimos dez anos, com R$ 490 bilhões destinados ao setor – uma alta de 23% em relação a 2021. Este aumento significativo foi um contraste com o padrão registrado desde 2013 , quando as despesas ou caíram ou cresceram de forma tímida, com no máximo 2% de alta anual. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.

O levantamento revela que o governo brasileiro, incluindo União, estados e municípios, ampliou os gastos totais com educação em 8% entre 2013 e 2022, ajustando-se para a inflação. Desse montante, a educação básica – que abrange educação infantil, ensino fundamental e médio – representou 73,8% dos recursos em 2022, somando R$ 361 bilhões. Este segmento é financiado em grande parte pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo repasse da União tem sido ampliado progressivamente até atingir 23% em 2026.

A estabilidade dos investimentos em educação, que representaram cerca de 5% do PIB de 2013 a 2018, sofreu quedas a partir de 2019, estabilizando-se em 4,9% do PIB em 2022. Segundo especialistas, além do aumento da arrecadação de impostos , o Fundeb teve um papel fundamental neste crescimento recente. No entanto, o Brasil ainda gastou menos por aluno em comparação com países desenvolvidos da OCDE, cuja média foi de US$ 10,9 mil em 2020, frente aos US$ 3,5 mil por aluno no Brasil.

Apesar do avanço nos investimentos, ainda há desafios para o Brasil, como melhorar a gestão dos recursos e garantir que eles sejam aplicados nas políticas educacionais mais eficazes. O crescimento dos valores médios por aluno, que passaram de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil em 2023, reflete políticas redistributivas, mas o país ainda precisa intensificar seus esforços para se aproximar dos padrões internacionais de qualidade e rendimento educacional.

fonte: Agência Brasil/Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024  disponível na íntegra na internet.