BNDES Anuncia Novo Calendário para Apoio a Projetos de Patrimônio Cultural Brasileiro

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou um novo calendário para inscrições de projetos destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro. A iniciativa é voltada para entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos, com foco na conservação de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 10 milhões em apoio financeiro do BNDES, sem necessidade de reembolso, com benefício fiscal pela Lei Rouanet. A prioridade será dada a projetos situados em regiões historicamente menos favorecidas, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

Para serem elegíveis, os patrimônios devem ter reconhecimento oficial como patrimônio cultural brasileiro. Projetos relacionados ao patrimônio material precisam ter tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou estadual pelos órgãos oficiais de cada estado. Tombamentos municipais serão aceitos com condições adicionais, detalhadas na página do Fundo Cultural na internet.

Os acervos memoriais elegíveis incluem documentos, livros raros, obras de arte e filmes, entre outros itens. Esses acervos devem atender a critérios de reconhecimento, como tombamento, reconhecimento pelo Conselho Nacional de Arquivos, Prêmio Memória do Mundo da Unesco ou inclusão no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) da Biblioteca Nacional.

Para mais informações, os interessados podem acessar a página do Fundo Cultural no site do BNDES.