Austrália adota limite de 16 anos e reforça tendência global de proteção infantil nas redes

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A decisão da Austrália de impedir que menores de 16 anos usem redes sociais criou um marco mundial e reposicionou o debate sobre proteção infantil no ambiente digital. A medida colocou o país na linha de frente das regulações e pressionou outros governos a reverem seus próprios padrões de segurança online.

Na União Europeia, o tema já estava em pauta, mas ganhou velocidade após o movimento australiano. O Parlamento do bloco propôs que redes sociais só possam ser usadas a partir dos 16 anos, ao mesmo tempo em que fixa 13 como limite para serviços de vídeo e ferramentas de IA. A iniciativa, mesmo ainda sem força de lei, reforça o rumo para regras mais uniformes e rígidas na região.

Vários países europeus avançam paralelamente com normas próprias. Espanha e França discutem aumentos na idade mínima, enquanto Dinamarca, Itália e Grécia participam de testes de verificação etária. O Reino Unido segue outro caminho, aplicando o Online Safety Act, que obriga plataformas a confirmar a idade dos usuários para acessar conteúdos sensíveis.

No Brasil, o ECA Digital inaugura um novo modelo de controle: perfis de jovens de até 16 anos deverão ser conectados às contas dos responsáveis, e a simples autodeclaração deixará de valer. O país entra na tendência global e reforça a necessidade de mecanismos mais confiáveis para impedir que crianças criem perfis sem supervisão.

Uma das maiores dificuldades tanto no Brasil quanto na Europa é definir como comprovar idade sem ampliar a coleta de dados pessoais. Opções como selfies automatizadas, biometria e validação documental dividem especialistas por envolverem riscos de privacidade, vigilância e armazenamento sensível.

Mesmo com abordagens distintas, os países convergem para a mesma direção: elevar exigências, responsabilizar plataformas e tornar o acesso infantil mais controlado. A expectativa é que, nos próximos anos, redes sociais passem a operar sob regras muito mais duras, com foco central na segurança de crianças e adolescentes.