Assembleia aprova empréstimo de quase 1 bilhão de reais para o Estado

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até 950 milhões de reais com o Banco do Brasil.

O projeto foi aprovado em primeira discussão por maioria e tramita em regime de urgência. Segundo o governador Eduardo Riedel, o objetivo é arrecadar recursos para projetos estratégicos de investimentos constantes do Plano Plurianual, além da capitalização do fundo garantidor de Parcerias Público-Privadas. O valor será somado aos investimentos nos programas MS Ativo 1 e 2.

O deputado Pedro Kemp, do PT, criticou a medida, afirmando que o projeto contradiz o discurso de equilíbrio fiscal do Governo. "O Estado está com dificuldades financeiras. No dia 6 de agosto foi publicado um decreto fazendo cortes drásticos de despesas", disse.

O deputado João Henrique Catan, do PL, acusou o governador de "assalto" aos municípios por causa da renúncia fiscal de 1,5 bilhão de reais anuais no rateio do ICMS.

Deputados favoráveis ao projeto alegaram que o recurso levará obras para o interior do Estado. A votação teve 19 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.