Após aprovação da PEC da Segurança Pública, líderes partidários querem votar redução da maioridade penal ainda nesta quarta ( 4 )

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Líderes do Senado Federal chegaram a um acordo nesta terça-feira (3) para acelerar a votação de propostas que tratam da redução da maioridade penal. A expectativa é que o tema seja levado ao plenário nesta quarta-feira (4), por meio de um requerimento de urgência, permitindo a análise mais rápida da matéria.

A discussão ocorreu durante a votação da PEC da Segurança Pública. O governo defendia que a redução da maioridade penal fosse retirada do texto para permitir um debate mais aprofundado. No entanto, parlamentares do MDB, PL e PT demonstraram interesse em antecipar a votação.

Apesar da aproximação entre os partidos, ainda não existe consenso sobre qual proposta será analisada. O texto defendido pelo PL prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos. Já a proposta do PT estabelece a redução para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos, mantendo a idade atual para os demais delitos.

O líder do MDB, Eduardo Braga, defendeu a votação ainda nesta semana, enquanto o senador Carlos Portinho, do PL, afirmou que pretende trabalhar pela aprovação de uma redução para 14 anos nos crimes hediondos.

Por outro lado, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, destacou que o assunto exige uma discussão cuidadosa, considerando aspectos constitucionais e outras questões envolvidas. Segundo ela, é necessário conhecer o texto que será apresentado antes de definir as condições para a votação.