Anvisa proíbe venda de azeites sem registro e reforça combate à fraude alimentar

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização, fabricação e distribuição dos azeites das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A decisão foi publicada na Resolução nº 1.902 do Diário Oficial da União e se aplica em todo o território nacional.

De acordo com a Anvisa, os produtos não possuem registro no Ministério da Saúde nem licenciamento sanitário. Além disso, apresentavam irregularidades nos rótulos, indicando apenas a empresa embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023. O fato levanta suspeitas sobre a legalidade da operação.

A agência alertou que estabelecimentos que descumprirem a resolução poderão ser penalizados por infração grave. As marcas foram classificadas como alimentos adulterados ou falsificados, conforme investigações conduzidas pelo Mapa após apreensões.

Esta é a segunda ação do tipo realizada pela Anvisa nesta semana. Na terça-feira (20), o órgão também vetou a venda dos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira, devido à composição irregular e presença de óleos vegetais sem identificação, comprometendo a segurança alimentar dos consumidores.

O Ministério da Agricultura reforçou a necessidade de atenção na compra de azeites, já que o produto liderou o ranking de fraudes em 2024. Para evitar riscos, recomenda-se verificar o registro oficial, desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra a granel.