Anvisa avalia implementar obrigatoriedade de retenção da receita na compra de Ozempic

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia implementar a obrigatoriedade de retenção da receita durante a compra de medicamentos usados no tratamento da obesidade e da diabetes tipo 2. A preocupação é com o uso descontrolado dos remédios da classe GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e o Mounjaro, que ainda não é comercializado no Brasil.

O sistema de vigilância da agência registrou entre 2012 a setembro de 2024 1.165 notificações de uso fora da indicação da bula. Cerca de 92% relativos à liraglutida e semaglutida, substâncias dos fármacos Saxenda, Ozempic e Wegovy.

No Brasil, o número de notificações suspeitas de eventos adversos pelo uso destas medicações é o triplo (32,25%) do registrado no restante do mundo (10%). Os casos de pancreatite entre os brasileiros (5,9%) é mais que o dobro dos outros países (2,4%).

A proposta da Anvisa é incluir os medicamentos na lista dos fármacos que só podem ser usados mediante prescrição médica e retenção da receita. Atualmente, a prescrição é obrigatória, mas a receita não é retida.

De acordo com o endocrinologista e diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Fernando Valente, os principais efeitos colaterais desses medicamentos à base de GLP-1 são efeitos do trato gastrointestinal, como náuseas, vômitos, diarreia e intestino preso.

“Quem não passa pelo médico, quem não recebe orientação, quem compra sem receita não sabe qual a dose que deve iniciar, quanto tomar, como fazer o ajuste de dose de aumento ou diminuição, o que faz com que as pessoas tenham um risco muito maior”, alerta Valente.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a gerente de farmacovigilância da Anvisa, Flávia Alves, explicou que a retenção da prescrição médica ajudou a controlar a venda de antibióticos no país.

As sociedades brasileiras de diabetes e de endocrinologia e metabologia, e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica apoiam a medida.