Anatel e Aneel planejam nova regulamentação para coibir emaranhados de fios em postes da rede elétrica

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planejam aprovar uma nova regulamentação para a organização dos fios em postes em todo o território nacional até o mês de novembro. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, confirmaram essa informação.

Baigorri mencionou que, uma vez que se trata de uma regulamentação que envolve as duas agências, a validação só ocorrerá quando ambas a aprovarem. Portanto, a ideia é que a regulamentação seja aprovada simultaneamente em uma sessão conjunta. 

Ele ressaltou que as discussões técnicas já estão avançadas, e espera-se que a aprovação ocorra antes da saída do conselheiro Moisés Moreira, prevista para novembro.

Segundo Sandoval Feitosa, as agências estão avaliando a melhor estratégia para a votação da norma, seja através de deliberações individuais de cada agência ou, historicamente, por meio de uma deliberação conjunta, o que seria inédito nos setores de telecomunicações e energia.

A necessidade de uma nova regulamentação surgiu em 2018, devido ao problema persistente do uso desorganizado dos postes nos setores de telecomunicações e energia. Um relatório da Anatel, datado de 2020, indicou a existência de 10 milhões de postes em estado crítico que requeriam atenção prioritária para ordenação. 

A agência estimava um prazo de cerca de oito anos para regularizar os 46 milhões de postes no país, seguindo uma abordagem de ordenação de 3% da infraestrutura a cada ano, com ênfase nos três primeiros anos.