Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink no Brasil

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a E-Space África, uma empresa com sede em Ruanda, a prestar serviços de internet via satélite no Brasil. A companhia tem um prazo de até dois anos, a partir da decisão de 9 de setembro, para iniciar suas operações no país.

A E-Space informou que sua infraestrutura inclui um sistema composto por 8.640 satélites, mas essa constelação é apenas teórica, sem confirmação sobre quantos desses satélites estão efetivamente em órbita, se algum. 

Para comprovar sua presença no Brasil, a E-Space apresentou à Anatel um documento da Junta Comercial de São Paulo, demonstrando que possui uma sede localizada na avenida Paulista, em São Paulo. 

Esse documento, no entanto, não inclui um número de telefone para contato. No mercado brasileiro de internet por satélite, a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, detém a maior participação.

Em relação à conectividade em escolas públicas localizadas em áreas remotas, essas instituições receberão internet como parte dos recursos arrecadados pelo governo no leilão do 5G, realizado em 2021, que gerou R$ 46,8 bilhões, incluindo valores de outorgas e outras obrigações.

Inicialmente, o plano era realizar uma licitação para a contratação do serviço, com a Starlink sendo a favorita para fornecer internet por satélite. No entanto, em maio, o grupo da Anatel responsável pela implementação da internet nas escolas optou por utilizar um programa governamental operado pela Telebras, parte da gestão do governo Lula.