Anac cassa certificado de operação da Voepass

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou nesta quarta-feira (25) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos da companhia aérea Voepass.

Segundo o comunicado, a decisão ocorre após a agência identificar “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada (SASC) da companhia".

A determinação não cabe mais recursos, que inclui ainda aplicação de sanções pecuniárias no valor total de R$ 570,4 mil.

A cassação ocorre após a realização de operação assistida que teve início após o acidente aéreo ocorrido em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo (SP), e suspensão das operações da empresa em 11 de março de 2025.

Além disso, a Anac verificou falhas na execução de itens de inspeção obrigatória de manutenção, que não foram detectadas nem corrigidas pelos controles internos da empresa — um indício de que o sistema de supervisão da companhia havia se degradado, comprometendo sua capacidade de atuar preventivamente.

A agência pontuou que alguns problemas operacionais podem ser corrigidos pelas empresas aéreas, no entanto, no caso da Voesspass houve perda “confiabilidade dos mecanismos internos de detecção e correção de problemas, além da caracterização de um desvio dos procedimentos de manutenção estabelecidos para a empresa”.

“Ou seja, a estrutura da empresa deixou de oferecer garantias de que eventuais falhas seriam tratadas antes de comprometer a segurança das operações”.

Em maio, a Anac já havia cassado a operação da Voepass em decisão de primeira instância, mas a empresa recorreu e o caso foi para o plenário da diretoria da agência.

A Voepass ainda não se pronunciou sobre o assunto.