Aeroporto de Dourados - Exército diz que iniciou entrega da pista, mas não estabelece prazos para documentações

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A obra física da pista do Aeroporto Francisco Pereira de Matos está em progresso, conforme informado pelo 9° BEC (Batalhão de Engenharia de Construção), mas ainda não há um prazo definido para a obtenção das documentações necessárias e, consequentemente, para a liberação do local para operação.

O órgão responsável pela obra, iniciada em 2021 e que resultou na interdição do aeroporto desde então para voos, havia informado que desmobilizaria o pessoal da base do aeroporto até o dia 30 de junho, data que marcou o fim do Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e o Exército.

Nesta terça-feira (02), por meio da assessoria de imprensa, o 9° BEC comunicou que “o recebimento físico das instalações foi iniciado, com o processo de entrega da obra, conferência dos serviços executados, das instalações construídas, equipamentos instalados e peças sobressalentes”. 

Após esses trâmites, será assinado um Termo de Recebimento Físico da obra pela Prefeitura de Dourados, sendo a entrega definitiva feita à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) através do processo de Prestação de Contas Final, que “está em andamento”. Não foram especificados prazos para a conclusão desses processos. 

A assessoria reforçou que os serviços na pista foram concluídos em junho, conforme mencionado anteriormente. 

Em junho, a prefeitura municipal, por meio da Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), havia informado que a fiscalização das ações executadas no aeródromo seria responsabilidade da SAC. 

Assim, o local continua sem uma data específica para retomar as atividades, e os usuários do transporte aéreo no interior de Mato Grosso do Sul precisam utilizar os aeroportos de Campo Grande ou Ponta Porã para voar a partir do Estado. 

A estimativa é que a obra da pista do aeródromo da segunda maior cidade do Estado já tenha custado mais de R$ 90 milhões.