Aced orienta comerciantes sobre regras de acessibilidade em Dourados

Siga-nos no

A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) está mobilizando empresários para esclarecer as exigências da Lei Municipal, que trata da acessibilidade em imóveis comerciais. 

A entidade busca evitar reformas e gastos desnecessários decorrentes de interpretações equivocadas da legislação, especialmente diante das exigências previstas para janeiro de 2027 na concessão e renovação de alvarás.

Na terça-feira passada (13), o presidente da Aced, Everaldo Leite Dias, reuniu-se com representantes da Prefeitura para discutir as dúvidas do setor. Segundo a entidade, as adequações variam conforme o porte da empresa, a área do imóvel, a atividade exercida e o atendimento ao público. 

A associação defende o cumprimento da lei, com orientação técnica e respeito às obrigações específicas de cada estabelecimento.

Para esclarecer as regras, a Aced realizará uma reunião informativa e gratuita no dia 22 de outubro, às 15h, em seu auditório. O encontro contará com a participação do secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís, além de representantes da Semdes, do Sindicon e do Sescon.