Governo libera R$ 900 mil para atender haitianos
Ministério repassa R$ 360 mil para AC e mais R$ 540 mil para Amazonas. Portaria estabelece que estados devem prestar contas de resultados.
Uma portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) liberando R$ 900 mil para os estados de Acre e Amazonas atender aos haitianos que chegaram ao país.
Segundo o texto, serão repassados R$ 360 mil para o Acre, para o atendimento emergencial de cerca de 1.400 haitianos, e mais R$ 540 mil ao Amazonas, onde mais 4.600 haitianos receberão assistência.
A portaria estabelece que o ministério prestará apoio técnico e financeiro aos estados do Acre e Amazonas para atender as situações de imigração dos indivíduos haitianos que se encontram em situação de risco pessoal e social.
Caberá aos conselhos de assistência social dos estados “apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos” repassados pelo governo federal junto aos imigrantes haitianos.
No último dia 19, o Ministério da Saúde já havia liberado R$ 1,32 milhão por ano para reforçar o atendimento no Acre devido à imigração de haitianos. De acordo com a decisão, os recursos serão empregados no Programa de Trabalho - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta. (G1).
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