O Dia Mundial da Propriedade Intelectual

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O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é celebrado hoje 26 de abril, também no Brasil desde 2016, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outras instituições.

 Este ano, aborda como a propriedade intelectual e a inovação podem contribuir para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com foco nos direitos dos povos indígenas, destacando a importância do tratado internacional que exige a declaração de recursos genéticos em pedidos de patentes.

O evento, discutirá temas como cidades inteligentes, transição energética e a contribuição dos institutos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. A novidade deste ano é a ampla divulgação do tema de propriedade intelectual para o público em geral, incluindo um desfile de moda sustentável e oficinas educativas.

A programação abrange desde crianças até pesquisadores, com atividades como o Jogo da Vida da PI, que ensina sobre o processo de propriedade intelectual, e a oficina Sons da Ciência, que utiliza podcasts para promover a alfabetização científica. Além disso, haverá exposição de tecnologias como módulos de foguetes de satélites e veículos movidos a hidrogênio.

O evento destaca a importância da propriedade intelectual, evidenciada pelos números de pedidos de patentes e marcas registrados anualmente no INPI. Em 2023, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes e 402 mil pedidos de registro de marcas.

 O INPI concedeu cerca de 16,850 mil patentes e registrou 198 mil marcas nos últimos 12 meses. 

Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. 

Segundo a especialista Isabella Pimentel, um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas  e também  a importância do engajamento da população e assessorias qualificadas para administrar o recurso público.

*Informações Agência Brasil