Novas Regras da Anatel para Chamadas Telefônicas visam reduzir chamadas Indesejadas

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova medida destinada a conter o avanço das chamadas abusivas no Brasil. Em uma tentativa de reduzir o incômodo causado por chamadas telefônicas indesejadas, a Anatel ampliou as restrições sobre a duração das chamadas consideradas curtas.

Anteriormente, chamadas com duração de até 3 segundos eram classificadas como curtas. Agora, com as novas regras, esse limite foi estendido para 6 segundos. Essa mudança, que entra em vigor a partir de 1º de junho, visa fortalecer o programa "Não Me Perturbe", criado em 2019 pela Anatel para oferecer aos consumidores brasileiros a opção de bloquear chamadas de telemarketing das empresas de telecomunicações.

O Brasil enfrenta um problema significativo com chamadas abusivas, como revelado por um estudo da Truecaller divulgado em meados de 2023. De acordo com o relatório da Anatel, o Brasil lidera o ranking mundial de chamadas de spam, com uma média de 32,9 ligações por usuário por mês nos últimos quatro anos. Esses números destacam a necessidade urgente de medidas para conter essa prática invasiva.

Além de ampliar as restrições de duração das chamadas, a Anatel está considerando a implementação de um novo número único, com código 304, para identificar e rastrear chamadas telefônicas indesejadas. Essa iniciativa, se concretizada, proporcionaria aos consumidores uma ferramenta adicional para combater as chamadas abusivas.

Essas medidas refletem o compromisso da Anatel em proteger os direitos e a privacidade dos consumidores brasileiros no mercado de telecomunicações. Espera-se que essas mudanças contribuam significativamente para reduzir o incômodo causado por chamadas de telemarketing e spam, oferecendo aos usuários um maior controle sobre as ligações telefônicas que recebem.

*Informações:  Agência Brasil