16/02/2017 15h19 - Atualizado em 16/02/2017 15h19

Fazenda vê rombo fiscal com filé mignon como item de cesta básica

Mesmo na crise, carne nobre continua com isenção fiscal no estado do Rio de Janeiro

Por: Redator 2
 

Na missão de descobrir furos nas receitas do endividado Rio de Janeiro, uma força-tarefa da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento descobriu que o filé mignon tem isenção fiscal, sob a alegação da pasta de ser item da cesta básica da população.

Entretanto, como destacou uma reportagem do jornal O Globo, o preço do quilo do corte nobre da carne custa entre R$ 40 e R$ 60 em açougues e supermercados do estado e não é um produto comum na mesa da maior parte de cariocas e fluminenses.

Se não tivesse isenção, o filé mignon teria rendido aos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões anuais. Em 15 anos, isso representaria algo em torno de R$ 1,5 bilhão.

A isenção fiscal para itens da cesta básica existe desde a década de 1990. De acordo com o ex-secretário estadual da Receita Antônio Francisco Neto, isso poderia ser revertido com uma mudança simples na lei.

"Os mais pobres, de modo geral, lamentavelmente não têm condições de comprar o filé mignon ou outras carnes nobres. Não tenho dúvida de que o consumidor não ganha nada com essa isenção. Mas o estado deixa de arrecadar, por ano, R$ 100 milhões só com a carne. A mesma lei inclui na cesta básica os pescados, mas, neste caso, lista exceções, como bacalhau e crustáceos. O que vamos sugerir é que seja feito o mesmo com a carne bovina, especificando os cortes", afirmou ele ao Globo.

Além do filé mignon, estão isentos de impostos no Rio de Janeiro a alcatra, a picanha e o baby beef.


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