15/12/2018 06h42 - Atualizado em 15/12/2018 06h42

Juiz federal do Texas declara 'Obamacare' inconstitucional nos EUA

A decisão de O'Connor deixa 'no limbo' a cobertura médica de cerca de 20 milhões de americanos.

Por: Redação/G1
 
 
A decisão de O'Connor deixa 'no limbo' a cobertura médica de cerca de 20 milhões de americanos. A decisão de O'Connor deixa 'no limbo' a cobertura médica de cerca de 20 milhões de americanos.

Um juiz federal do Texas, nos Estados Unidos, declarou nesta sexta-feira (14) inconstitucional a lei de saúde conhecida como "Obamacare", um legado da Presidência de Barack Obama (2009-2017).

A decisão do magistrado, Reed O'Connor, com tribunal no Texas, foi tomada depois que o Congresso modificou há alguns meses a lei dentro da reforma tributária promovida pelo atual presidente, Donald Trump.

"Embora não surpreenda, o 'Obamacare' acaba de ser declarado inconstitucional por um juiz muito respeitado no Texas. Uma grande notícia para os Estados Unidos!", reagiu no Twitter Trump.

A decisão de O'Connor responde a um processo interposto por 20 estados republicanos após a aprovação da reforma tributária, com a qual foram eliminadas as multas à obrigação de ter um seguro médico, conhecida como "mandato individual", numa tentativa de começar a reverter o programa de saúde instituído por Obama.

O que é o Obamacare

O programa de saúde proposto pelo ex-presidente americano Barack Obama entrou em vigor em 2014. A lei proíbe seguradoras de alterar o preços dos planos com base no histórico de saúde ou sexo dos pacientes, se recusar a assegurar aqueles que custam caro, ou limitar a quantidade de reembolsos anuais.

Em contrapartida, exige que qualquer habitante dos Estados Unidos, seja americano ou não, contrate um plano de saúde, sob pena de multa. A ideia é que, se todos tiverem seguro, os valores pagos pelos pacientes saudáveis cobrirão os custos extras dos que necessitam de tratamento.

O'Connor - indicado ao cargo pelo ex-presidente George W. Bush - considerou que após a reforma o "mandato individual" (a obrigação de contratar o seguro) é inconstitucional, assim como o resto da lei.

O governo de Donald Trump não quis fazer a defesa da lei neste caso, em uma decisão pouco habitual.

Trump tinha prometido em campanha desmantelar o "Obamacare" com a lema "derrogar e substituir", mas suas tentativas fracassaram no Congresso após uma dramática votação na qual o falecido senador republicano John McCain apoiou a lei de Obama.


Envie seu Comentário



 

Notícias

Brasil
Dourados
Esportes
Mulher
Mundo
Policial
Rural
Saúde
Shopping

Canais

Programação
Promoções
Recadinhos
Festas&eventos
Entretenimento
Horóscopo
Agenda Cultural
Fotos Flagrantes

Expediente

Sobre a Rádio
Responsabilidade Social
Nossa História
Localização
Abrangências
Política Comercial
Política de Privacidade
Termos de uso
Anuncie

Rádio e Televisão Gran Dourados
Rua Gustavo Adolfo Pavel, 935 - Vila Tonanni
Dourados - MS - CEP - 79825-901

+55 (67) 3411-1992 - Atendimento
+55 (67) 3411-1915 - Anuncie
+55 (67) 3411-1914 - Fax