Jornal alega que MS Saad participa de forma irregular do Estadual
Em reunião extraordinária realizada em outubro do ano passado, feita pelo Conselho Deliberativo da associação, foi aprovado o estatuto do clube “com permissão da FFMS”.
O jornal O Estado MS publicou nesta terça-feira (31) uma matéria alegando que o MS Saad participa de forma irregular no Campeonato Estadual Sul-mato-grossense. Segundo a reportagem, em busca de regularização, o MS Saad realizou no dia 13 de outubro de 2011 a assembleia-geral onde foi oficializada a fundação do clube e a aprovação de seu estatuto e da ata de eleição e posse da “nova” diretoria.
De acordo com o documento, registrado no dia 10 de janeiro de 2012 no 4º Tabelião Oficial do Registro de Títulos e Documentos de Campo Grande, Romeu Carvalho de Castro foi eleito presidente do time tendo como vice Ricardo de Oliveira Pereira – sobrinho do presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) Francisco Cezário.
Em reunião extraordinária realizada em outubro do ano passado, feita pelo Conselho Deliberativo da associação, foi aprovado o estatuto do clube “com permissão da FFMS”, e a ata da reunião foi registrada em cartório. Após a reunião, formou-se uma assembleiageral que elegeu e deu posse à diretoria. Romeu Castro e Ricardo Pereira “ganharam” o direito de comandar o clube pelos próximos três anos – 14 membros “fundadores” assinaram a ata.
O MS Saad, fundado a partir dessa data, vai disputar o Campeonato Sul-Mato-Grossense de forma irregular já que, de acordo com o Estatuto do Torcedor (lei federal) não é permitido a um time recémcriado disputar, logo no seu primeiro ano, a divisão de elite. No artigo 10, parágrafo 4 do estatuto, consta que, “em campeonatos ou torneios regulares com mais divisões, será observado o princípio do acesso e do descenso”.
Clube jogou por quatro anos com ‘nome de fantasia’ de Saad-SP
Questionado a respeito, o presidente do Saad Esporte Clube, Romeu Carvalho de Castro, afirmou que não existe nenhuma irregularidade na participação do MS Saad na disputa da Série A do Campeonato Sul-mato-grossense de 2012. Castro encaminhou cópia da ata de assembleia do Saad paulista, que autorizava a participação do clube no campeonato, usando o nome de fantasia “MS Saad”.
No documento, na data de 13 de outubro de 2008, e registrado em novembro do mesmo ano no estado de São Paulo, Romeu Castro e Ricardo Pereira já eram identificados como presidente e vice-presidente do clube paulista.
Na ata consta ainda um “agradecimento especial ao presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário, pelo convite que possibilitou o retorno do Saad E.C. às competições de futebol profissional masculino” e autorizava a diretoria a transferir a sede de competições masculinas para Mato Grosso do Sul e, posteriormente, solicitar sua filiação à FFMS. O clube manteve o vínculo com a Federação Paulista de Futebol para disputar as competições femininas naquele Estado.
Por se tratar de autorização de uso de nome de fantasia, o clube deveria, obrigatoriamente, utilizar o CNPJ do clube paulista. Denúncias investigadas pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) desde o ano passado, apontam que o time utilizou CNPJ do Clube Atlético Kapital – equipe amadora de Campo Grande, que encerrou suas atividades esportivas em 2005. De acordo com as denúncias, o MS Saad usou o CNPJ de outro clube para contratar um atleta em 2008.
Em contrato de trabalho válido até 2009, o clube informou à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) um CNPJ que, na verdade, pertence ao Kapital, segundo a Receita Federal. O documento, com timbre da CBF, mostra o vínculo formalizado entre o atleta e o MS Saad. O contrato foi assinado no período de 12 meses.
O clube “do sobrinho de Cezário” disputa a elite do futebol sul-mato-grossense desde 2010. O MS Saad – clube de marca fantasia do time paulista - chegou a Mato Grosso do Sul em 2007 com o time feminino. O departamento profissional masculino foi aberto no ano seguinte, e por duas temporadas disputou a Segunda Divisão.
Saad E.C. está inadimplente com a Federação Paulista de Futebol
Em relação à FPF (Federação Paulista de Futebol), o Saad-SP, clube que originou o MS Saad, se encontra atualmente inadimplente com a entidade. A reportagem procurou o setor de registros da federação e foi informada que o clube se encontra com “pendências”. Sendo assim, não está apto para disputar torneios profissionais promovidos pela FPF.
Em seu próprio site, não há nenhuma menção relacionada ao time masculino, somente sobre a equipe feminina, que participou em 2006 de campeonatos realizados no Estado de São Paulo. Conforme o site do clube, o Saad foi fundado no ano de 1961, mas há 22 anos (1989) encerrou suas atividades profissionais no futebol masculino em São Caetano do Sul (SP) – cidade onde foi fundado.
O endereço do clube, www.saadec.com.br, onde foram obtidas as informações, encontra-se na página da equipe no link do site da FFMS, http://www.futebolms.com.br, e acessado na tarde de ontem.
Ex-presidente do TJD-MS acredita que clube buscou regularização
Para o advogado Riad Emilio Saddi, ex-presidente do TJD-MS do Futebol (Tribunal de Justiça Desportiva) do período de 2002 a 2010, o fato de o clube ter feito registro da fundação do clube e ata de eleição e posse – procedimentos para “abertura” de um clube de futebol - deve ter como objetivo ocultar possíveis irregularidades.
“Tudo indica que estão tentando regularizar a sua situação, devido às inúmeras denúncias que usavam CNPJ de outros times. Cabe à FFMS explicar como permitiu ao clube a participar do Estadual”, comentou.
Registro era para ‘distinção’ jurídica, diz clube
O presidente do Saad e do MS Saad, Romeu Carvalho de Castro, justificou que o registro de fundação teve como intuito distinguir a marca MS Saad – nome de ‘‘fantasia’’ do clube paulista utilizado para disputar o campeonato sul-mato-grossense.
“O que houve foi distinção jurídica. Era necessário nomear uma ‘nova’ diretoria porque o MS Saad é ‘subordinado’ ao Saad, onde consta no próprio registro”, defende-se. Não consta do estatuto registrado no Cartório do 4º Ofício nenhuma menção à subordinação alegada pelo presidente, apenas no cabeçário do que seria um papel timbrado utilizado pelo clube.
O dirigente reiterou que, oficialmente, a separação ainda não existe. Romeu afirmou que o estatuto do clube aprovado em 2008 no Estado de São Paulo permitiu a descrição jurídica do departamento masculino de futebol em Mato Grosso do Sul, onde houve, segundo ele, aprovação do Conselho Arbitral e da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).
O presidente do MS Saad lembrou ainda que as denúncias sobre irregularidades na constituição jurídica do MS Saad foram julgadas pelo TJD-MS de Futebol (Tribunal de Justiça Desportiva) da FFMS, com ganho de causa à associação. E acusou o presidente do Operário, Tony Vieira, de querer destruir a imagem do clube com informações “infundadas”.
Procurado pela reportagem de O Estado, o vice-presidente Marco Antônio Tavares, responsável pelo registro de clubes da entidade, disse que a federação irá se pronunciar quando for comunicada sobre a alteração dos registros do MS Saad e irá encaminhar à assessoria jurídica para verificar o fato.(O Estado).
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